TERMOS DE USO

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site do GRUPO MPA, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, você está proibido de utilizar ou acessar este site.

Todos os conteúdos deste site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) disponíveis no site do GRUPO MPA exclusivamente para visualização pessoal e não comercial. Esta é uma licença, não uma transferência de propriedade.

Sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;

• Usá-los para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não);

• Realizar engenharia reversa ou descompilar qualquer software do site;

• Remover marcas d’água, direitos autorais ou quaisquer notificações de propriedade;

• Transferir os materiais a terceiros ou hospedá-los em outros servidores.

Esta licença será automaticamente revogada caso qualquer uma dessas restrições seja violada, podendo ser encerrada a qualquer momento pelo GRUPO MPA. Ao encerrar a visualização ou ao término da licença, você deve excluir qualquer conteúdo baixado, seja em formato digital ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais do site do GRUPO MPA são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O GRUPO MPA se isenta de todas as garantias, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual.

Não garantimos a precisão, confiabilidade ou resultados obtidos pelo uso dos materiais disponíveis neste site ou nos sites vinculados.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o GRUPO MPA ou seus colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo perda de dados, lucros ou interrupções nos negócios) resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site, mesmo que tenhamos sido previamente alertados sobre tal possibilidade.

Em determinadas jurisdições, algumas limitações podem não se aplicar.

5. Precisão das Informações

O conteúdo presente neste site pode conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O GRUPO MPA não garante que as informações sejam precisas, completas ou atualizadas, embora possa realizar alterações no conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não assumimos o compromisso de atualizar os materiais regularmente.

6. Links Externos

O GRUPO MPA não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos vinculados. A presença de links não implica endosso, e o uso desses sites é feito por sua conta e risco.

7. Alterações nos Termos

O GRUPO MPA pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar utilizando o site, você concorda automaticamente com a versão mais recente dos termos.

8. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Estado de São Paulo.